Ficha Limpa: dança das cadeiras não será imediata

A alteração na composição do Congresso Nacional após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, não será imediata.
Por um placar de 6 a 5, o Supremo decidiu ontem (23) que as novas regras de inelegibildiade não valem para as eleições de 2010.
Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, ainda é necessário a recontagem dos votos para só depois ocorrer a diplomação dos novos parlamentares.
“O Tribunal Superior Eleitoral ou os Tribunais Regionais deverão reproclamar os resultados e refazer os cálculos, com base no coeficiente eleitoral modificado. Depois deverão diplomar os candidatos. E em seguida esses candidatos tomarão posse perante as Casas Legislativas apropriadas”, ressaltou o ministro.
Segundo Lewandowski, não há nenhum prazo estabelecido para a realização de toda essa etapa.
“É um processo que demorará certo tempo, não será imediato. O Poder Judiciário não age de oficio”, disse.
O ministro lembrou ainda que novas mudanças na Lei da Ficha Limpa podem ocorrer até a próxima eleição de 2012.
                                    blog do ricardo noblat
“Por enquanto formalmente a Lei da Ficha Limpa está em vigor. Ela se aplicará nas eleições de 2012. Mas ela não está imune a futuros questionamentos”.