Nesta sexta-feira e sábado passados os Jornais do Estado divulgaram notícias acerca do afastamento do cargo do Prefeito de Araçoiaba, pela Justiça. Para quem não sabe, Araçoiaba é uma pequena cidade da região metropolitana do Recife, na mata norte, localizada a poucos quilômetros de Igarassú e tem aproximadamente dezesseis mil habitantes segundo o senso do IBGE de 2010.
O afastamento do cargo do prefeito se deu por força do ajuizamento, pela Promotoria de Justiça de Igarassú, cidade da qual Araçoiaba é termo judiciário, de duas Ações Civis Públicas, por improbidade administrativa.
Entre as acusações do Ministério Público, estão fraudes em licitações, desvio de merenda escolar, contratações irregulares e despesas sem comprovação. Em poucas palavras, alguns gestores públicos ainda pensam que a Prefeitura é sua propriedade e confundem o dinheiro do povo com o seu dinheiro, misturando o público com o privado e metem a mão no dinheiro da Prefeitura, como se fosse seu.
Mais uma vez vemos o quanto é importante para a sociedade a atuação firme e persistente do Ministério Público Estadual.
É graças ao trabalho do Ministério Público que hoje vemos a adoção de medidas desta natureza, com o afastamento do cargo de Prefeitos que querem auferir vantagens para si, às custas dos cofres das prefeituras e somente temos que elogiar o trabalho da Promotoria de Justiça.
Entretanto, nada impede que alguns gestores públicos, à exemplo do Prefeito afastado, ainda continuem com a convicção de que são, na verdade, os donos da cidade, quando deveriam, quando muito, terem consciência de que foram eleitos para administrar a sua cidade e não para tomarem conta do dinheiro da prefeitura como se fossem seus donos, comprando carros de luxo para o seu uso pessoal, nomeando parentes às margens da Lei e da Constituição, fazendo viagens de turismo às custas do dinheiro público entre outras irregularidades.
Em outras palavras, esses senhores confundem o público com o privado, vale repetir, como se fossem donos da cidade. Ora senhores, a prefeitura tem dono e não é esta meia dúzia de senhores que estão no poder, mas sim o povo, que os elegeu.
Daí vemos quanto é importante a atuação vigilante do Promotor de Justiça numa cidade.
Aqui na nossa “Dália da Serra”, infelizmente, estamos nos ressentindo dessa presença diuturna do Promotor de Justiça na titularidade do cargo.
E não obstante o denodado esforço do Dr. IRON DOS ANJOS, que está acumulando a Promotoria de Justiça de nossa Comarca, não pode ele fazer milagres, muito embora esteja dando o seu sangue pela Instituição - segundo jargão corrente no Ministério Público - já que estando atualmente exercendo a titularidade da Primeira Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, não pode estar em dois lugares ao mesmo tempo, durante todos os dias da semana. Por isto mesmo a comunidade se ressente da presença diuturna do representante do Ministério Público o que, não raras vezes, trás prejuízos para os jurisdicionados.
Mas esperamos nós que em breve esta lacuna seja preenchida com a vinda do titular para a nossa Comarca, cumprindo-se deste modo o mandamento contido no § 2º do art. 128 da Constituição Federal.
Gestões neste sentido já foram feitas pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, LEONARDO ARNÓBIO, o conhecido “Léo do PT” e esperamos que em breve sejam atendidas pelo Procurador de Justiça do nosso Estado.
Enquanto isso, continuamos vigilantes, nós que fazemos uma oposição sistemática, mas responsável, aqui em Taquaritinga do Norte.
Um abraço a todos.
*PAULO ROBERTO DE LIMA é graduado em Filosofia pela Universidade Católica, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e atualmente exerce o cargo de Procurador Federal.
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